| Projeto: |
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PL 225 16/04/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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01-225/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0225-2002 |
| Promulgação: |
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LEI 13.414 de 16/08/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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"INSTITUI O DIA DA 'FESTA DAS NAÇÕES DA PARÓQUIA SAN- TA ROSA DE LIMA DAS PERDIZES', A SER COMEMORADA NA DATA DE 23 DE AGOSTO, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFI- CIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO." |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA FESTA DAS NACOES DA PAROQUIA SANTA ROSA DE LIMA DAS PERDIZES / FESTA DAS NACOES / IGREJA SANTA ROSA DE LIMA ( PERDIZES ) / PERDIZES ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0547-2002
ver documento Educ0766-2002
ver documento Fin0870-2002
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 16/04/2002 | Encaminhado em 19/04/2002 | | CCJ | Recebido em 19/04/2002 | Encaminhado em 17/05/2002 | | EDUC | Recebido em 22/05/2002 | Encaminhado em 14/06/2002 | | FIN | Recebido em 17/06/2002 | Encaminhado em 15/07/2002 | | LEG3 | Recebido em 16/07/2002 | Encaminhado em 02/09/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 03/09/2002 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 12/07/2002
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 463/2002 de 13/08/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 16/08/2002 atraves do(a) OF ATL 489/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o número de lei 13.414 ao pl 225/02,, atraves do Documento Recebido nro. 560/2002
Oficio CMSP 487/2002 de 22/08/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/08/2002. Motivo: PROMULGADO |